Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 09:03

TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa

que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 12:23

Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal

Formado em direito pela USP, Moraes iniciou carreira como promotor do MP de São Paulo e comandou
Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00

Uma discussão a respeito dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Emenda Constitucional n°. 51/2006 e a Lei n°. 11.350/06

Darlã Martins Vargas, é advogado municipalista, Mestre em Direito Público pela Universidade de
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 09:03

OAB derruba recurso contra projeto que criminaliza violação de prerrogativas

direito de o cidadão ser representado em sua plenitude, usufruindo de todas as prerrogativas previstas por lei.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 09:36

Atos inconstitucionais podem ser anulados mesmo após o prazo decadencial, decide STJ

sem concurso público, o STJ firmou o entendimento de que não existe a perda do direito (decadência
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 09:56

Vendedora não receberá diferença de comissão relativa a juros de vendas a prazo

financiamento, e tem direito a receber apenas a comissão sobre o valor à vista das vendas
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:49

Rejeitada ação proposta por federação de distribuidoras de cerveja

para o cumprimento de metas sociais em respeito à ordem econômica, aos direitos humanos e ao direito ao desenvolvimento
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:10

Ação Civil Pública do MPRJ impede C&A de incluir título de capitalização em fatura de cartão

De acordo com a ACP, as empresas violaram o Código do Consumidor que prevê em seu artigo o direito
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 17:50

Empresa é condenada a pagar apólice de seguro a dono de táxi

apólice contratada e, por isso, V. não tinha direito de receber o dinheiro
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:05

Nomeação temporária não pode excluir concursado

temporário é inferior ao direito subjetivo de nomeação àquele aprovado em concurso público que foi preterido
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:00

Candidato pode ser eliminado em exame psicológico

Não há ofensa a direito líquido e certo a reprovação de candidato na fase do exame psicotécnico se
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 14:45

Ações de execuções trabalhistas da confecção Zoomp permanecem na Justiça comum

Caberá ao Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri (SP) solucionar, em caráter
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:25

Morte de feto durante parto não gera indenização a mãe

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou, em decisão unânime, sentença da
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:16

Condenado por caluniar magistrados obtém liminar para responder a processo em liberdade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito concedeu liminar em
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00

Contribuinte e cidadão: a dívida tributária pode colocar seu nome no SERASA

em Direito Empresarial pela UNIFMU, sócio do escritório Ardanáz e Salgarelli Advogados Associados. E-mail [email protected]
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 18:44

Revogada liminar que concedia salvo-conduto ao bafômetro

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, por decisão unânime, revogou a liminar concedida ao habeas
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:01

Reserva para deficientes em concurso só vale se percentual resultar em uma vaga inteira

Maria do Rosário Tenório de Freitas conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito a
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00

O Caráter Político e Independente da Magistratura Brasileira e o Controle Social Externo do Poder Judiciário

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:29

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00

Elisão e Evasão Fiscal

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

Exibindo resultado de 7301 até 7320 de um total de 75926

que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.

Formado em direito pela USP, Moraes iniciou carreira como promotor do MP de São Paulo e comandou

Darlã Martins Vargas, é advogado municipalista, Mestre em Direito Público pela Universidade de

direito de o cidadão ser representado em sua plenitude, usufruindo de todas as prerrogativas previstas por lei.

sem concurso público, o STJ firmou o entendimento de que não existe a perda do direito (decadência

financiamento, e tem direito a receber apenas a comissão sobre o valor à vista das vendas

para o cumprimento de metas sociais em respeito à ordem econômica, aos direitos humanos e ao direito ao desenvolvimento

De acordo com a ACP, as empresas violaram o Código do Consumidor que prevê em seu artigo o direito

apólice contratada e, por isso, V. não tinha direito de receber o dinheiro

temporário é inferior ao direito subjetivo de nomeação àquele aprovado em concurso público que foi preterido

Não há ofensa a direito líquido e certo a reprovação de candidato na fase do exame psicotécnico se

Caberá ao Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri (SP) solucionar, em caráter

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou, em decisão unânime, sentença da

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito concedeu liminar em

em Direito Empresarial pela UNIFMU, sócio do escritório Ardanáz e Salgarelli Advogados Associados. E-mail [email protected]

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, por decisão unânime, revogou a liminar concedida ao habeas

Maria do Rosário Tenório de Freitas conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito a

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da

judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

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